quinta-feira, 9 de setembro de 2010

A Era Vargas


Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930,criando o ministério da educação,saúde,trabalho,indústria e comércio.

Com o inicio do ministério do trabalho surgiram também novas legislações Getúlio e Collor estabeleceram que o trabalhador teria direito a férias,e descanso remunerado,proibiu o trabalho noturno para mulheres e menores de dezoito anos,jornada de oito horas de trabalho,aposentadoria e salário minimo.

Em 1929 devido a queda do preço do café surgiu o desemprego e a ameaça a quebra dos cafeicultores.Para proteger a cafeicultura,o governo ampliou um plano de compra e queima de grandes quantidades de café excedente, destribuindo cerca de setenta milhões de sacas de produto entre 1930 e 1937.

Em fevereiro de 1932 o Partido Democretico rompe com Getúlio Vargas e firmou aliança com o PRP; cujo principios era lutar para a convocação imediata de Autonomia de São Paulo, ainda em fevereiro de 1932 Getúlio decretou uma lei eleitoral que convocava eleições para a Assembléia Constituinte ,estabelecia o voto secreto e concedia a mulher o direito de votar e ser votada.

Em 9 de Julho de 1932 eclodiu em São Paulo a Revolução Constitucionalista dela só não participaram os trabalhadores, que defendiam a politica trabalhista de Getúlio. Os rebeldes assumiram o controle do estado de São Paulo;com isso o movimento ficou isolado e São Paulo acabou travando com suas forças federais verdadeiramente guerra civil,que terminou em setembro, com a derrota dos paulistas.

Ao partir para a luta armada pela convocação de uma Assembléia Constituinte,as elites quriam a deposição de Getúlio da presidência da Republica e o retorno do país a situação anterior a revolução.

Uma das concessões de Getúlio foi realizar as eleições para Constituinte,como exigiram as elites paulistas.Mas na pratica a nova lei eleitoral contrariava as expectativas,pois limitava o poder dos coronéis,com o voto secreto, e ampliava os direitos de cidadania,com o voto feminino.

Uma novidade importante introduzia na nova legislação eleitoral foi a representação classista.

A nova Constituição promulgado em julho de 1934, trazia a marca das mudanças pelas quais o Brasil passava desde a Revolução.Em seu texto foram incorporados os direitos consagrados na legislação trabalhista,como jornada de oito horas de trabalho,férias,etc.

A Assembléia Constituinte elegeu Getúlio Vargas para outro periodo na Presidência da Republica fixendo em quatro anos, com essa decisão, o Governo Provosório dava lugar a um governo legitimado pela constituição.O mandato de Getúlio deveria terminar no começo de 1938,quando havia novas eleições presidencias .Embora simulasse apoio a José Américo Getúlio pretendia continuar no poder.

No mesmo dia que Getúlio comunicou também que o pais passava a ter outra Constituição.Ispirada nas Constituições fascistas da Itália e da Polonia,a Carta de 1937 suprimiu o que restava da autonomia dos estados e substituiu a democracia representava por um sistema de governo autoritário e centralizado.Os partidos foram extintos e a imprensa passou a sofrer censura.Entretanto,a legislação trabalhista foi mantida.