quinta-feira, 9 de setembro de 2010

A Era Vargas


Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930,criando o ministério da educação,saúde,trabalho,indústria e comércio.

Com o inicio do ministério do trabalho surgiram também novas legislações Getúlio e Collor estabeleceram que o trabalhador teria direito a férias,e descanso remunerado,proibiu o trabalho noturno para mulheres e menores de dezoito anos,jornada de oito horas de trabalho,aposentadoria e salário minimo.

Em 1929 devido a queda do preço do café surgiu o desemprego e a ameaça a quebra dos cafeicultores.Para proteger a cafeicultura,o governo ampliou um plano de compra e queima de grandes quantidades de café excedente, destribuindo cerca de setenta milhões de sacas de produto entre 1930 e 1937.

Em fevereiro de 1932 o Partido Democretico rompe com Getúlio Vargas e firmou aliança com o PRP; cujo principios era lutar para a convocação imediata de Autonomia de São Paulo, ainda em fevereiro de 1932 Getúlio decretou uma lei eleitoral que convocava eleições para a Assembléia Constituinte ,estabelecia o voto secreto e concedia a mulher o direito de votar e ser votada.

Em 9 de Julho de 1932 eclodiu em São Paulo a Revolução Constitucionalista dela só não participaram os trabalhadores, que defendiam a politica trabalhista de Getúlio. Os rebeldes assumiram o controle do estado de São Paulo;com isso o movimento ficou isolado e São Paulo acabou travando com suas forças federais verdadeiramente guerra civil,que terminou em setembro, com a derrota dos paulistas.

Ao partir para a luta armada pela convocação de uma Assembléia Constituinte,as elites quriam a deposição de Getúlio da presidência da Republica e o retorno do país a situação anterior a revolução.

Uma das concessões de Getúlio foi realizar as eleições para Constituinte,como exigiram as elites paulistas.Mas na pratica a nova lei eleitoral contrariava as expectativas,pois limitava o poder dos coronéis,com o voto secreto, e ampliava os direitos de cidadania,com o voto feminino.

Uma novidade importante introduzia na nova legislação eleitoral foi a representação classista.

A nova Constituição promulgado em julho de 1934, trazia a marca das mudanças pelas quais o Brasil passava desde a Revolução.Em seu texto foram incorporados os direitos consagrados na legislação trabalhista,como jornada de oito horas de trabalho,férias,etc.

A Assembléia Constituinte elegeu Getúlio Vargas para outro periodo na Presidência da Republica fixendo em quatro anos, com essa decisão, o Governo Provosório dava lugar a um governo legitimado pela constituição.O mandato de Getúlio deveria terminar no começo de 1938,quando havia novas eleições presidencias .Embora simulasse apoio a José Américo Getúlio pretendia continuar no poder.

No mesmo dia que Getúlio comunicou também que o pais passava a ter outra Constituição.Ispirada nas Constituições fascistas da Itália e da Polonia,a Carta de 1937 suprimiu o que restava da autonomia dos estados e substituiu a democracia representava por um sistema de governo autoritário e centralizado.Os partidos foram extintos e a imprensa passou a sofrer censura.Entretanto,a legislação trabalhista foi mantida.



quarta-feira, 5 de maio de 2010

Comparação da República Velha com a Politica Atual


Republica Velha
A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930.

O coronelismo
A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, onde o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo de violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados. O coronel também utilizava outros "recursos" para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.

O Convênio de TaubatéEssa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.

Política do Café-com-Leite
A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da República. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período.

Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.

O voto de Cabresto
O voto de cabresto é um sistema tradicional de controle de poder político através do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública. É um mecanismo muito recorrente nos rincões mais pobres do Brasil como característica do coronelismo.
A figura do coronel era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, onde o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo de violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votassem nos candidatos por ele indicados. O coronel também utilizava outros recursos para conseguir seus objetivos políticos, tais como compra de voto, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.
No sistema político e eleitoral brasileiro, nos dias atuais, é muito difícil controlar o voto das pessoas. Mas há novos mecanismos de pressão que são usados. Por exemplo, anotar as secções em que os eleitores de uma determinada família ou localidade votam, para depois conferir se a votação do candidato correspondeu ao que se esperava dos eleitores. Embora não seja possível se determinar "quem" votou em "quem" por este método, ele é eficaz entre a população mais pobre como instrumento de pressão psicológica.
Mas há também o uso de poder das milicias, nas comunidades pobres, que obrigam os moradores locais a votar em quem eles querem, ou não permitem o voto em candidatos cujo a milicia não aceita; se a população não cumpre a milícia pode abusar do poder e causar mortes ou parar de "ajudar" os moradores.
A compra do voto ainda é muito praticada e é eficaz.


Bom...realmente são dois tempos distintos, muitas coisas mudaram como a própria urna eletrônica o voto é secreto e não tem ninguém forçando o voto como era antigamente, a pessoa que estava forçando o voto ficava na mesma sala de quem estava votando e inclusive armado pra colocar medo realmente e forçar o voto, porém muitas coisas hoje permanecem as mesmas, como a compra de voto que ainda existe, mas não ocorre da mesma maneira, ainda tem politicos que oferecem cestas básicas, dinheiro, bolsas escolares em troca de votos, só que o eleitor no momento do voto ele coloca o que ele realmente quer pois o voto é secreto e não tem como ninguém obrigar a ninguém e muito menos forçar um voto sob ameaça com armas ou ameaçando a familia do eleitor como era feito antigamente.

Mudanças que ocorrera no governo de Getúlio Vargas.
  • Com a Revolução de 30, ocorreram mudanças importantes na política como o fechamento do Congresso nacional e das Assembléias Legislativas estaduais e municipais.
  • Ele tornou-se o todo poderoso, instalando a ditadura no país.
  • Getúlio Vargas criou o ministério do trabalho, indústria e comércio, entre essas medidas conta-se a " Lei dos dois terços" as férias remuneradas, a criação de um instituto para os aposentados, a assistência médica e a fixação de horários de trabalho, Ele criou o salário mínimo regional, também estabeleceu o imposto sindical, a consolidação das leis do trabalho.
  • Getúlio era conhecido como pai dos pobres, por Ele ter criado várias leis trabalhistas;
  • Em 18 de novembro de 1930 ele criou as ordens dos advogados do Brasil - OAB;
  • Em 15 de dezembro de 1930 ele reduziu o número de feriados nacionais de 12 para seis;
  • Em 1931, criou o Correio Aéreo Militar, depois denominado Correio Aéreo Nacional e o Departamenco de Aviação Civil;
  • Em 11 de abril de 1931, o decreto nº 19.851 disciplina o ensino superior no Brasil dando preferência para o ensino superior ministrado em universidades;
  • Em 16 de maio de 1931, é criado o Conselho Nacional do Café;
  • Em 1 de outubro de 1931, é estabelecido pela primeira vez o horário de verão no Brasil.
  • Em 26 de dezembro de 1931, criou o Departamento de Correios e Telégrafos, atual ECT.
  • Em 21 de março de 1932, instituiu, a carteira de trabalho, ou carteira profissional.
  • Em 1 de junho de 1933, criou o Instituto Nacional do Açucar e do Alcool.
  • Em 23 de janeiro de 1934, criou o Código florestal.
Conclusão

Getúlio Vargas criou muitas leis importantes para nós, tanto é que hoje temos horário para trabalharmos, recebemos salário, temos férias, resumindo temos nossos diretos trabalhistas, leis que nos beneficiam, a única coisa que ele fez que nós não gostamos foi a redução dos fereiados de 12 para 6, o resto foi bom, foi graças a ele que hoje possuimos nossa carteira de trabalho, não somos explorados por ninguem e temos leis que nos protegem.